DEPARTAMENTO
JURÍDICO
Visando melhorar
e agilizar o atendimento e a assistência jurídica
aos bancários sindicalizados, o SindBancários
vem reestruturando o seu Departamento Jurídico, implementando
novas rotinas e procedimentos que objetivam a qualificação
e a excelência de seus serviços. Isso ainda é
só o começo. Com a sua participação,
poderão ser ampliados muito mais esses serviços.
INFORMAÇÕES
PROCESSUAIS
Através
do “Atende Bem”, você poderá obter
informações sobre os andamentos processuais,
sejam das ações individuais, sejam das demandas
coletivas propostas pelo Sindicato. Ligue agora mesmo: (51)
3433.1222.
PLANTÕES
DE ATENDIMENTOS JURÍDICOS
Qualquer dúvida
ou orientação poderá ser encaminhada
pessoalmente com os advogados do SindBancários, que
são especializados nas causas trabalhistas do ramo
financeiro. O atendimento inicial dá-se nos plantões
que ocorrem:
De segunda
a quinta-feira
Das 10h às 12h e das 13h às 15h
Informações pelo “Atende Bem” -
(51) 3433.1222 ou diretamente na Casa dos Bancários
ADVOGADOS
E ESCRITÓRIOS CONVENIADOS
Dr. Renato
Oliveira Gonçalves e Drª Ledir Forneck
Plantão no sindicato: 2ªs feiras – 10h às
12h
Atendimento no escritório: segundas, terças,
quartas e quintas, das 17h às 18h30 (ou com hora marcada).
Fone: (51) 3226-0844
E-mail: renatoog@portoweb.com.br
Endereço: Rua Gal. Câmara, 406/304 – Porto
Alegre
Drª
Ana Maria Mendina de Morais
Plantão no sindicato: 3ªs feiras – 10h às
12h
Atendimento no escritório: quartas, das 10h às
12h (ou com hora marcada).
Fone: (51) 3231.0203
Fax: (51) 3231.5640
E-mail: mendinamorais@brturbo.com.br
Endereço: Av. Getúlio Vargas, 1000/306 –
Porto Alegre
Dr. José
Dirceu Moraes
Plantão no sindicato: 4ªs feiras – 10h às
12h
Atendimento no escritório: segundas, terças,
quintas e sextas, das 11h às 13h (ou com hora marcada).
Fones: (51) 3224.7955 e 9913.5127
E-mail: jdirceumoraes@bol.com.br
Endereço: Rua Uruguai, 335/27 – Porto Alegre
Dr. Antônio
Carlos Maineri
Plantão no sindicato: 5ªs feiras – 10h às
12h
Atendimento no escritório: segundas, terças,
quartas e quintas, das 10h às 12h (ou com hora marcada).
Fone: (51) 3211.4233
Fax: (51) 3225.5453
E-mail: ccm@ccmadv.com.br
Endereço: Rua dos Andradas, 1001/1201 – Porto
Alegre
O corpo jurídico
do Sindicato também auxilia os bancários em
ações extra-judiciais, como por exemplo, a intermediação
de negociações na Delegacia Regional do Trabalho,
a apresentação de denúncias ao Ministério
Público do Trabalho, ensejando a propositura de Ação
Civil Pública. E, ainda, assessora o Departamento de
Saúde, assistindo os bancários em suas demandas
específicas.
Além disso,
as lesões de direito sofridas em um determinado local
de trabalho, ou por bancos, ou ainda, as perdas diretas ou
indiretas decorrentes dos diversos planos econômicos,
as ações de cumprimento de acordos ou convenções
coletivas, enfim, todas as questões coletivas são
promovidas pelo Departamento Jurídico do Sindicato,
na defesa dos direitos e conquistas da categoria.
HOMOLOGAÇÕES
Todo o trabalhador,
com mais de um ano de contrato, tem o direito de ser assessorado
pelo seu Sindicato na eventualidade da cessação
de sua relação laboral. Para isso, o SindBancários
tem à disposição da categoria uma equipe
altamente especializada, que realiza e confere os cálculos
de todas as verbas rescisórias devidas pela empresa
ao empregado, ressalvando qualquer incongruência e protegendo
o direito de ação do bancário.
Agendamento:
segunda a sexta-feira
Horário: 12h às 15h
Local: Casa dos Bancários
Lembre-se:
Sempre que o trabalhador realizar um acordo, dando quitação
do seu contrato, o mesmo estará renunciando de todos
os processos que o Sindicato demandou em nome de seus sindicalizados.
No Setor de Homologações,
o bancário dispõe:
– conferência
da documentação necessária para encaminhamento
da liberação do FGTS junto à CEF;
– conferência de todas as verbas rescisórias,
ressalvando o direito de reclamar judicialmente as parcelas
não pagas;
– estatísticas sobre as diminuições
dos postos de trabalho, inclusive por aposentadorias;
– encaminhamento para orientações sobre
seus direitos e garantias;
Documentação
necessária para homologação:
– 5 vias
do TRCT (Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho);
– Atestado Demissional fornecido pelo Médico
do Trabalho;
– Extrato do FGTS fornecido pela CEF;
– Guia do pagamento da multa de 40% sobre o FGTS;
– Guia do seguro-desemprego;
E-mail: homologacao@sindbancarios.org.br
CONSULTA
DE PROCESSOS
Justiça do Trabalho
Tribunal Regional do Trabalho - www.trt4.gov.br
Tribunal Superior do Trabalho - www.tst.gov.br
Justiça Federal
Justiça Federal do Rio Grande do Sul - www.jfrs.gov.br
Tribunal Regional Federal - www.trf4.gov.br
STJ
Superior Tribunal de Justiça - www.stj.gov.br
STF
Supremo Tribunal Federal - www.stf.gov.br
Previdência e Saúde
COORDENAÇÃO
Lúcio Mauro
Paz Barros (funcionário do HSBC)
Diretor Jurídico
E-mail: lucio@sindbancarios.org.br
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